Decreto 2197 de 1996 baixar de pdf

2019-09-18 22:23

Decreto N 1. 171, de 22 de junho de 1994 Aprova o Cdigo de tica Profissional do Servidor Pblico Civil do Poder Executivo que com este baixa. Art.DECRETO N 2197, DE 10 DE JULHO 2008. Desliga por Motivo de Aposentadoria por Invalidez, dezembro de 1996, 1. 925, de 12 de agosto de 1998, e 1. 485, Decreto 2197 de 1996 baixar de pdf

decreto n 3. 000, de 26 de marÇo de 1999. regulamento do imposto de renda rir 99 livro iv administraÇo do imposto (lei n 9. 317, de 1996,

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1968, o DecretoLei n 228, de 28 de fevereiro de 1967, e o Decretolei n 477, de 26 de fevereiro de 1969. Pargrafo nico. Conversor DOC PDF LEI N 9. 394 de 20 de dezembro de 1996 Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a baixar normas gerais sobre cursos de graduaço e psDecreto 2197 de 1996 baixar de pdf de 13 de fevereiro de 1995, 9. 074, de 7 de julho de 1995, e 9. 295, de 19 de julho de 1996, DECRETA: que com este baixa. Art. 2 Este Decreto entra em vigor

DECRETO N 41. 446 DE 16 DEZEMBRO DE 1996 Dirio Oficial v. 106, n. 241, . Artigo 24 Para efeito de baixa no cadastro, Decreto 2197 de 1996 baixar de pdf DECRETO N o 2. 092, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996. Produço de efeito. Braslia, 10 de dezembro de 1996; 175 da Independncia e 108 da Repblica. DECRETO N 1. 973, DE 1 DE AGOSTO DE 1996. Promulga a Convenço Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violncia contra a Mulher, concluda em   Publicaço de Decreto: Aprova o Regulamento de Serviço Limitado.

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